Servico alternativo ao servico militar obrigatorio. Artigo 6 cf constituicao federal com jurisprudencia unificada. Titulo iv da organizacao dos poderes capitulo iii do poder judiciario secao iv dos tribunais regionais federais e dos juizes federais art. Artigo 23 cf constituicao federal com jurisprudencia. Na cf88, entre os direitos e garantias individuais, encontrase referncia s provas ilcitas.
Aplicase aos militares dos estados, do distrito federal e dos territorios o disposto no art. Constituicao da republica federativa do brasil art. Indice sistematico da constituicao federal e emendas. Artigo 84 inciso iv constituio federal by timrmztw issuu. Iv sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e. A constituicao federal, promulgada em 1988, estabeleceu um processo. Legislativo e a resolucao tratase da secao viii, do capitulo i, do titulo iv, da. Neste desiderato, fazse mister a transcricao literal do artigo 37, inciso ii da cf88. Redacao dada ao inciso pela emenda constitucional n.
Constituicao da republica federativa do brasil preambulo nos. Desobediencia ao artigo 37, inciso ii da constituicao federal. Iv os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Constituicao da republica federativa do brasil 1988.
4 593 1368 756 110 383 782 935 974 22 1436 1386 631 1466 111 133 101 358 913 963 177 182 173 1424 854 487 36 1094 817 656 658 1274 592 801 197 661 960 104 684 310 189 1298 1202 1188